A Justiça Federal de Alagoas determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, situada na Praia de Antunes, em Maragogi. Conhecida como o “Caribe Brasileiro” devido às suas águas cristalinas e areias brancas, a Lagoa Azul está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, uma das maiores unidades de conservação marinha do país.
A decisão judicial atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestou o decreto municipal nº 046/2022. Esse decreto permitia o turismo de massa na Lagoa Azul, autorizando a visitação diária de até três catamarãs e quarenta lanchas, além de serviços comerciais de mergulho e fotografia. O MPF argumentou que tais atividades não estavam previstas no plano de manejo da APA Costa dos Corais e representavam riscos significativos à biodiversidade local, especialmente aos recifes de corais.
O juiz André Granja, da 3ª Vara Federal, ao conceder a liminar, destacou que a preservação ambiental deve prevalecer em situações de conflito de normas. Ele ressaltou que atividades turísticas intensas, como a circulação diária de embarcações e serviços de mergulho, são incompatíveis com os objetivos de conservação da APA Costa dos Corais. A decisão suspende os efeitos do decreto municipal, anula os alvarás turísticos concedidos e determina ações de fiscalização rigorosa na área por um período de três meses, além de exigir campanhas informativas sobre a importância da preservação ambiental.
Em resposta, a Prefeitura de Maragogi manifestou discordância com a decisão, afirmando que o decreto municipal foi elaborado com base na legislação vigente, buscando conciliar o desenvolvimento sustentável da região com a preservação ambiental. O município informou que irá recorrer da decisão para que as atividades turísticas na Lagoa Azul sejam retomadas o mais breve possível, ressaltando o compromisso em minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela suspensão. A Prefeitura também enfatizou que outros atrativos turísticos de Maragogi continuam funcionando normalmente, oferecendo diversas opções aos visitantes enquanto busca reverter a decisão judicial.
A APA Costa dos Corais, criada em 1997, protege mais de 120 km de costa entre Tamandaré (PE) e Maceió (AL). A região é habitat de espécies ameaçadas, como o peixe-boi-marinho e as tartarugas marinhas, além de abrigar a maior barreira de corais do Brasil. A decisão judicial visa garantir a preservação desse ecossistema único, assegurando que as futuras gerações possam continuar desfrutando de suas belezas naturais.
